BMF Ocupacional

Links Úteis

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Instituto Nacional do Seguro Social

Portal do E-Social

Classificação Brasileira de Ocupações

Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual

Ministério do Trabalho e Emprego

Previdência Social

Norma Regulamentadora 01 – Disposições Gerais

Norma Regulamentadora 02 – Inspeção Prévia

Norma Regulamentadora 03 – Embargo ou Interdição

Norma Regulamentadora 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Norma Regulamentadora 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Norma Regulamentadora 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI

Norma Regulamentadora 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Norma Regulamentadora 08 – Edificações

Norma Regulamentadora 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Norma Regulamentadora 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Norma Regulamentadora 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Norma Regulamentadora 11 – Anexo I – Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais

Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Norma Regulamentadora 12 – Anexo I – Distâncias de Segurança e Requisitos para o uso de detectores de Presença Optoeletrônicos

Norma Regulamentadora 12 - Anexo II – Conteúdo Programático da Capacitação

Norma Regulamentadora 12 – Anexo III – Meios de Acesso Permanentes

Norma Regulamentadora 12 – Anexo IV – Glossário

Norma Regulamentadora 12 – Anexo V – Motoserras

Norma Regulamentadora 12 – Anexo VI – Máquinas para Panificação e Confeitaria

Norma Regulamentadora 12 – Anexo VII – Máquinas para Açougue, Mercearia, Bares e Restaurantes

Norma Regulamentadora 12 – Anexo VIII – Prensas e Similares

Norma Regulamentadora 12 – Anexo IX – Injetora de Materiais Plásticos

Norma Regulamentadora 12 – Anexo X – Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins

Norma Regulamentadora 12 – Anexo XI – Máquinas e Implementos para Uso Agrícola e Florestal

Norma Regulamentadora 12 – Anexo XII – Equipamentos de Guindar para Elevação de Pessoas e Realização de Trabalho em Altura

Norma Regulamentadora 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento

Norma Regulamentadora 14 – Fornos

Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 1 – Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 2 – Limites de Tolerância para Ruído de Impacto

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 3 – Limites de Tolerância para Exposição de Calor

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 4 – (Revogado)

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 5 – Radiações Ionizantes

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 6 – Trabalho Sob Condições Hiperbáricas

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 7 – Radiações Não Ionizantes

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 8 – Vibração

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 9 – Frio

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 10 – Umidade

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 11 – Agentes Químicos cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 12 – Limites de Tolerância para Poeiras Minerais

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 13 – Agentes Químicos

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 13A – Benzeno

Norma Regulamentadora 15 – Anexo 14 – Agentes Biológicos

Norma Regulamentadora 16 – Atividades e Operações Perigosas

Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia

Norma Regulamentadora 17 – Anexo I – Trabalho dos Operadores de Checkout

Norma Regulamentadora 17 – Anexo II – Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing

Norma Regulamentadora 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Norma Regulamentadora 19 – Explosivos

Norma Regulamentadora 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

Norma Regulamentadora 21 – Trabalhos a Céu Aberto

Norma Regulamentadora 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Norma Regulamentadora 23 – Proteção Contra Incêndios

Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Norma Regulamentadora 25 – Resíduos Industriais

Norma Regulamentadora 26 – Sinalização de Segurança

Norma Regulamentadora 27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho (Revogada)

Norma Regulamentadora 28 – Fiscalização e Penalidades

Norma Regulamentadora 29 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Norma Regulamentadora 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

Norma Regulamentadora 30 – Anexo I – Pesca Comercial e Industrial

Norma Regulamentadora 30 – Anexo II – Plataformas e Instalações de Apoio

Norma Regulamentadora 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Norma Regulamentadora 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde

Norma Regulamentadora 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

Norma Regulamentadora 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval

Norma Regulamentadora 35 – Trabalho em Altura

Norma Regulamentadora 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

Norma Regulamentadora 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo